Termos e Condições

Wamy Energies e Agentes de Navegação, LDA

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder ou utilizar o website da Wamy Energies em wamyenergies.com (o “Website”), concorda em ficar vinculado pelos presentes Termos e Condições (“Termos”). Caso não concorde integralmente com estes Termos, não deverá aceder nem utilizar o Website.

Estes Termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e demais pessoas que acedam ou utilizem o Website. A sua continuação na utilização do Website após quaisquer alterações a estes Termos constitui aceitação dessas alterações.

2. Sobre Nós

A Wamy Energies e Agentes de Navegação, LDA (referida como “Wamy Energies”, “nós”, “nos” ou “nosso/nossa”) é uma agência de expedição e navegação licenciada, constituída e a operar ao abrigo das leis da República de Angola. Prestamos serviços de logística marítima, transitário de carga, despachante aduaneiro, manuseamento portuário, soluções de estaleiro, e agência naval e serviços de apoio a clientes no sector petrolífero e gasífero.

Sede Registada: Rua Major Kanhangulo, Edifício Baía, 10º Andar Luanda, Angola

Email de Contacto: info@wamyenergies.com

Telefone de Contacto: +244 936 175 267

3. Utilização do Website

3.1 Utilização Permitida

Pode utilizar este Website apenas para fins lícitos e em conformidade com estes Termos. Concorda em utilizar o Website exclusivamente para obter informações sobre a Wamy Energies e os seus serviços, e para submeter consultas genuínas através do formulário de contacto.

3.2 Conduta Proibida

Não deve utilizar o Website de nenhuma forma que:

Viole qualquer lei ou regulamentação local, nacional ou internacional aplicável em Angola ou na sua jurisdição
Seja fraudulenta, enganosa ou tendenciosa, ou que tenha qualquer finalidade ilícita
Transmita publicidade ou material promocional não solicitado ou não autorizado (spam)
Transmita conscientemente quaisquer dados, envie ou carregue qualquer material que contenha vírus, cavalos de Tróia, worms ou outros programas nocivos
Tente obter acesso não autorizado a qualquer parte do Website ou dos seus sistemas ou redes relacionados
Extraia, rastreie ou recolha dados do Website sem o nosso consentimento expresso por escrito
Se faça passar por qualquer pessoa ou entidade ou deturpe a sua afiliação com qualquer pessoa ou entidade

3.3 Disponibilidade

Não garantimos que o Website estará disponível em todos os momentos. Podemos suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de todo ou de qualquer parte do Website por razões comerciais e operacionais sem aviso prévio. Não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano se o Website estiver indisponível em qualquer momento ou durante qualquer período.

4. Informação sobre Serviços

A informação contida neste Website é fornecida apenas para fins informativos gerais. Nada neste Website constitui uma oferta vinculativa de prestação de qualquer serviço específico a qualquer preço específico ou em quaisquer condições específicas. Todas as consultas de serviços submetidas através do formulário de contacto do Website serão analisadas pela nossa equipa, e propostas formais ou orçamentos serão fornecidos separadamente por escrito.

Os serviços descritos neste Website — incluindo Transitário de Carga, Despachante Aduaneiro, Soluções de Estaleiro, Manuseamento Portuário, e Agência Naval e Serviços de Apoio — estão sujeitos a contratos de prestação de serviços escritos separados entre a Wamy Energies e o cliente. Esses contratos regulam os direitos e obrigações de ambas as partes relativamente à prestação de serviços.

5. Propriedade Intelectual

5.1 Titularidade

O Website e todo o seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, texto, gráficos, logótipos, imagens, ícones, e a selecção e disposição dos mesmos, são propriedade ou estão licenciados à Wamy Energies e Agentes de Navegação, LDA e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.

5.2 Utilização Permitida do Conteúdo

Pode visualizar, descarregar e imprimir páginas do Website para uso pessoal e não comercial, desde que:

Não modifique, copie ou adapte o conteúdo de nenhuma forma
Não utilize quaisquer ilustrações, fotografias ou outro conteúdo gráfico separadamente do texto que os acompanha
Mantenha todos os avisos de direitos de autor, marcas registadas e outros avisos de propriedade contidos no conteúdo original

5.3 Restrições

Não deve reproduzir, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo do Website sem o consentimento prévio e por escrito da Wamy Energies. O uso não autorizado do conteúdo do Website poderá dar origem a um pedido de indemnização por danos e poderá constituir um crime.

6. Isenções de Responsabilidade

6.1 Exactidão das Informações

Embora tomemos medidas razoáveis para garantir que as informações contidas no Website sejam exactas e actualizadas, não fazemos quaisquer declarações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, sobre a integralidade, exactidão, fiabilidade, adequação ou disponibilidade do Website ou das informações nele contidas. Qualquer confiança depositada nessas informações é estritamente por sua conta e risco.

6.2 Ausência de Aconselhamento Profissional

Nada neste Website constitui aconselhamento jurídico, financeiro, aduaneiro, regulatório marítimo ou outro aconselhamento profissional. Deve obter aconselhamento profissional independente adequado antes de tomar qualquer decisão com base em informações encontradas neste Website.

6.3 Ligações a Terceiros

O Website pode conter ligações para websites externos operados por terceiros. Estas ligações são fornecidas apenas por conveniência. A Wamy Energies não tem controlo sobre o conteúdo desses sites externos e não aceita qualquer responsabilidade pelos mesmos ou por qualquer perda ou dano que possa resultar da sua utilização. A inclusão de uma ligação não implica o endosso pela Wamy Energies do site ligado ou do seu conteúdo.

7. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Wamy Energies e Agentes de Navegação, LDA e os seus directores, colaboradores, parceiros, agentes, fornecedores e afiliados não serão responsáveis por quaisquer danos indirectos, acidentais, especiais, consequentes ou punitivos, incluindo, entre outros, perda de lucros, dados, clientela ou outras perdas intangíveis, decorrentes de ou em conexão com:

O seu acesso ou utilização, ou incapacidade de aceder ou utilizar, o Website
Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no Website
Qualquer conteúdo obtido do Website
Acesso não autorizado, utilização ou alteração das suas transmissões ou conteúdo

Esta limitação aplica-se independentemente de os pedidos serem baseados em garantia, contrato, acto ilícito (incluindo negligência), estatuto ou qualquer outra teoria jurídica, e independentemente de a Wamy Energies ter sido informada sobre a possibilidade de tais danos.

Nada nestes Termos exclui ou limita qualquer responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada ao abrigo da lei angolana aplicável.

8. Formulário de Contacto e Comunicações

O Website inclui um formulário de contacto através do qual os visitantes podem submeter consultas. Ao submeter uma consulta através do formulário de contacto, o utilizador:

Confirma que as informações que fornece são exactas e não enganosas
Consente que a Wamy Energies o contacte no endereço de email ou número de telefone que fornecer para efeitos de resposta à sua consulta
Reconhece que a submissão do formulário não cria um contrato vinculativo nem garante a prestação de serviços

Procuramos responder a todas as consultas genuínas no prazo de dois dias úteis. Reservamo-nos o direito de não responder a consultas incompletas, especulativas ou que se refiram a serviços que não prestamos.

9. Privacidade

A sua utilização do Website é também regida pela nossa Política de Privacidade, que está incorporada nestes Termos por referência. Por favor, reveja a nossa Política de Privacidade, que descreve a forma como recolhemos, utilizamos e partilhamos informações sobre si quando acede ou utiliza o Website.

10. Cookies

O Website utiliza cookies e tecnologias de rastreio semelhantes para melhorar a sua experiência, analisar o tráfego do Website e compreender a origem dos nossos visitantes. Ao continuar a utilizar o Website, consente na utilização de cookies em conformidade com a nossa Política de Cookies, tal como apresentada no banner de consentimento de cookies na sua primeira visita ao Website.

Pode gerir as suas preferências de cookies em qualquer momento clicando na opção de definições de cookies no banner de consentimento. Note que a desactivação de determinados cookies pode afectar a funcionalidade do Website.

11. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e qualquer litígio ou reclamação decorrente dos mesmos ou a eles relacionados, ou ao seu objecto ou formação (incluindo litígios ou reclamações não contratuais), serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República de Angola.

Quaisquer litígios decorrentes dos ou relacionados com estes Termos estarão sujeitos à jurisdição exclusiva dos tribunais da República de Angola. Se aceder ao Website a partir de fora de Angola, fá-lo por sua conta e risco e é responsável pelo cumprimento das leis locais.

12. Alterações a Estes Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento, a nosso exclusivo critério. Indicaremos a data da revisão mais recente no topo desta página. A sua continuação na utilização do Website após qualquer modificação constitui a sua aceitação dos Termos revistos.

Encorajamo-lo a rever estes Termos periodicamente para se manter informado sobre quaisquer actualizações. Se efectuarmos alterações materiais a estes Termos, tomaremos medidas razoáveis para o notificar, o que poderá incluir a publicação de um aviso no Website.

13. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inexequível ou inválida ao abrigo da lei aplicável, essa disposição será limitada ou eliminada na medida mínima necessária para que estes Termos permaneçam em pleno vigor e efeito e sejam exequíveis.

14. Acordo Integral

Estes Termos, juntamente com a nossa Política de Privacidade e quaisquer outros avisos legais publicados pela Wamy Energies no Website, constituem o acordo integral entre si e a Wamy Energies relativamente ao Website e substituem todos os acordos, declarações, garantias e entendimentos anteriores relativos ao Website.

15. Contacte-nos

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos e Condições, por favor contacte-nos:

Empresa	Email	Telefone	Morada
Wamy Energies e Agentes de Navegação, LDA	info@wamyenergies.com	+244 936 175 267	Rua Major Kanhangulo, Edifício Baía, 10º Andar Luanda, Angola